Processo 657714/19
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 30/09/2019 15:05
Autuado em 30/09/2019 15:05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3141/2019 da Segunda Câmara, de 17/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2019 Acórdão   3141/ 2019 Deferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/10/2019 Acórdão   3141/ 2019 Deferimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Gestor atual MARIA HELENA BERTOCO RODRIGUES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/10/2019 2167 Acórdão nº 3141/2019
03/10/2019 2157 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2019 de 08/10/2019
02/10/2019 2156 Termo de Distribuição de Processo nº 3354/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/11/2019 15:23 DP  
23/10/2019 14:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1529/2019 -
23/10/2019 14:12 SMPJTC  
23/10/2019 09:59 1PC Ciência de Decisão nº 304/2019 -
23/10/2019 09:37 SMPjTC  
23/10/2019 09:31 S2C  
18/10/2019 08:45 DG Despacho Processual Diverso nº 807/2019 -
08/10/2019 17:48 S2C  
08/10/2019 17:01 GASRVF  
08/10/2019 16:45 S2C Certidão de Sessão nº 503/2019 -
03/10/2019 16:03 GASRVF  
03/10/2019 14:25 SMPJTC  
02/10/2019 11:11 1PC Parecer nº 912/2019 - Certidão Liberatória. Município de Cruzeiro Do Oeste. Pelo indeferimento.
01/10/2019 20:18 SMPjTC  
01/10/2019 16:37 CMEX Informação nº 5978/2019 -
01/10/2019 11:27 CGM Informação nº 698/2019 - Certidão Liberatória. Irregularidade na Gestão Fiscal. Pelo Indeferimento.
01/10/2019 11:13 DP  
01/10/2019 09:56 CGE  
30/09/2019 15:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3354/2019 -

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